BIG FRANGO FECHA VIA PÚBLICA PARA IMPEDIR MANIFESTAÇÃO

CAMPANHA NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA NR DOS FRIGORÍFICOS

A SAÚDE DOS TRABALHADORES NÃO TEM PREÇO!

EMPRESA BIG FRANGO MONTA TÁTICA DE GUERRA PARA BARRAR CAMPANHA PELA APROVAÇÃO DA NR DOS FRIGORÍFICOSO

STIAA ESTEVE PRESENTE EM MAIS ESTA LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES.

A empresa Big Frango situada no município de Rolândia (PR) chegou a fechar via pública com carretas para impedir sindicalistas de distribuírem material sobre a importância da aprovação da NR aos seus funcionários.

Rui Amaro Gil Marques

Assessoria de Comunicação da FTIA PR e sindicatos.

De Rolândia, região norte do Paraná.

Diretores da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA) e dos seus sindicatos filiados tiveram nesta terça-feira (27) uma surpresa quando se dirigiam para a empresa Big Frango na cidade de Rolândia, norte do estado.

Ao chegarem no frigorífico, que é um dos maiores da região, foram impedidos de atravessar uma via publica que dá acesso aos portões da empresa. Os cerca de 35 dirigentes sindicais se depararam com 03 carretas da empresa barrando a passagem.

A iniciativa partiu do gerente administro da Big Frango na tentativa de impedir que os sindicalistas distribuíssem material informativo a respeito da importância da NR dos frigoríficos aos seus 5 mil funcionários. Além das carretas barrando a via pública também estavam esperando os sindicalistas alguns seguranças a paisana que ameaçaram agredir alguns diretores da Federação e quebrar os pára-brisas do caminhão de som e dos veículos da “Caravana da NR”.

Houve um principio de tumulto e muito bate-boca devido aos insultos e provocações dirigidos pelos seguranças da Big Frango contra sindicalistas e alguns trabalhadores que assistiam incrédulos a situação que durou quase uma hora até que uma viatura da polícia rodoviária federal apareceu ao local.

A Big Frango é famosa na região por tomar atitudes anti-sindicais e tratar os trabalhadores e trabalhadoras do jeito que bem quiser, desrespeitando para isso toda a legislação trabalhista e acordos coletivos firmados com o sindicato local. Ela, inclusive, já chegou a se apropriar dos descontos sindicais feitos nos salários dos funcionários e não repassar ao sindicato numa tentativa de enfraquecer a entidade e assim mantê-la refém dos seus interesses.

Com a chegada da polícia rodoviária federal a empresa foi obrigada a desbloquear a via pública que fica sobre um cruzamento da linha férrea. O que poderia ter causado graves acidentes caso algum comboio ferroviário passasse pelo local. Uma amostra de como essa empresa desrespeita não só os seus funcionários como também a população que reside na localidade uma vez que esse é o único acesso que liga o bairro à rodovia que leva ao centro da cidade.

Com a via pública desbloqueada os dirigentes sindicais puderam, enfim, distribuir o jornal da RN e conversar com os trabalhadores e trabalhadoras que aproveitaram para fazer várias denúncias contra a empresa por maus tratos, assédio moral, assédio sexual e até ameaças de agressão.

Para o presidente da FTIA PR, Ernane Garcia Ferreira, isso vem demonstrar o quanto a aprovação dessa NR dos frigoríficos se faz urgente. “Não podemos aceitar que as empresas tratem os trabalhadores como gado e façam da lei letra morta. Vamos encaminhar todas as denúncias recebidas hoje ao Ministério Público do Trabalho e tomar outras medidas que acharmos necessárias. Isso não pode ficar impune”, declarou Ernane.

A Caravana da RN dos Frigoríficos prosseguira com o seu roteiro de viagem visitando empresas nas principais cidades do estado indo terminar o seu percurso em Curitiba.

SINDICATO PARTICIPA DE EVENTO DA CUT PARANÁ

STIAA participou da 13ª Plenária da CUT Paraná

Delegação do nosso sindicato conseguiu eleger um delegado para a Plenária Nacional da CUT em São Paulo a ser realizada no mês de outubro.

Rui Amaro Gil Marques

Da Assessoria de Comunicação do STIAA

O nosso sindicato esteve juntamente com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA) e com os sindicatos da Alimentação de Cianorte, Dois Viznhos, Umuarama, Cianorte, Ponta Grossa, Cascavel, Toledo e Carambeí participando da 13ª Plenária Estadual da CUT Paraná, realizada na Associação Banestado no município de Pontal de Pontal do Paraná. O evento aconteceu nos dias 18, 19 e 20 e serviu para eleger os delegados do estado para a Plenária Nacional da CUT e organizar as atividades da central e dos sindicatos filiados para o ano que vem. José Aparecido Gomes, Ernane Garcia Ferreira e Iraércio da Fonseca Aguiar representaram o STIAA durante a plenária da CUT e o companheiro Ernane ainda foi eleito delegado sindical do setor de Alimentação para o encontro nacional da central que vai acontecer em outubro.

STIAA PARTICIPA DE GREVE VITORIOSA DOS TRABALHADORES DA MATTE LEÃO (COCA-COLA)

Rui Amaro Gil Marques
Assessor de Comunicação do STIAA


O nosso sindicato esteve colaborando com os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Matte Leão, fabricante dos chás Matte Leão, recentemente adquirida pela Coca-Cola do Brasil S/A, que ficaram uma semana em greve.

A paralisação se deu depois de esgotadas todas as negociações com os representantes locais da Matte Leão que em todos os momentos se mostraram insensíveis e intransigentes quanto a melhorar a sua proposta.

A empresa ofereceu aos trabalhadores num primeiro momento apenas a correção do INPC (6,35%) e uma cesta-básica no valor de R$65,00.

Os trabalhadores e o sindicato STIMALCS, de Curitiba, reivindicavam 10% de reajuste salarial e uma cesta básica de R$120,00.

No primeiro dia de paralisação a empresa solicitou a presença da tropa de choque da Polícia Militar do Paraná que enviou ao local 10 viaturas e quase 20 policiais que reprimiram duramente os manifestantes e os sindicalistas presentes.

Mesmo com a repressão policial e a intransigência patronal os trabalhadores e trabalhadoras permaneceram firmes lutando pelos seus direitos, por respeito e dignidade.

Depois de uma semana de paralisação a empresa trouxe um negociador da Coca-Cola (SABB) de São Paulo para uma nova tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba, que aconteceu na quinta-feira (21).

Após quase 5 horas de idas e vindas por parte dos representantes da empresa os trabalhadores conseguiram um reajuste salarial de 8,30% e uma cesta-básica de R$80,00 até dezembro que será elevada para R$100,00 em janeiro de 2011.

A empresa também se comprometeu em não demitir os trabalhadores que aderiram ao movimento e propôs descontar apenas 50% dos dias parados. O sindicato reivindicava que os dias parados não fossem descontados.

Além do STIAA estiveram em Fazenda Rio Grande, região metropolitana da grande Curitiba, onde a Matte Leão está situada, sindicatos de Arapongas, Ponta Grossa, Castro-Carambeí, Cianorte, Cascavel, Toledo, Dois Vizinhos, Fco Beltrão, CUT Paraná e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA).

A onde os trabalhadores estiverem lutando em defesa dos seus direitos e interesses, nós do STIAA estaremos levando a nossa colaboração, solidariedade e força de vontade para alcançar a vitória.

DECISÕES DA JUSTIÇA: ARBITRAGEM

O Ministério Público do Trabalho fecha o cerco contra o uso da arbitragem.


Prática ainda utilizada por diversas empresas, o uso de tribunal arbitral em causas trabalhistas individuais está na mira do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT-2), que abrange a capital e a Grande São Paulo, litoral e Grande ABCD.


Ao perceber o grande número de denúncias de arbitragem prejudicando os trabalhadores, o órgão faz campanha contra a homologação e rescisão trabalhista nas câmaras, atos que só podem ser feitos em sindicatos da categoria ou no Ministério do Trabalho e Emprego.


Só em 2010, segundo dados do MPT-2, foram 43 procedimentos autuados no órgão, entre denúncias de trabalhadores e investigações. Desde 2005, foram 235 autuações. Este ano já são dois procedimentos instaurados.


Também desde 2005 foram ajuizadas 19 ações civis públicas (só em 2010, foram oito processos) e firmados 40 termos de ajuste de conduta (TACs) para cessar a prática - 11 no ano passado. No período, houve duas ações de execução, uma em 2005 e outra em 2006, quando a empresa assinou o TAC e não o cumpriu.


De acordo com a procuradora do Trabalho Celia Regina Camachi Stander, a arbitragem para direitos trabalhistas, na grande maioria das vezes, não é um caso individual, e sim uma prática gerencial a se estender no tempo. "Ela afeta não só o trabalhador que fez a denúncia, mas todos os demais que prestam serviço na empresa", afirma a procuradora, em entrevista exclusiva ao DCI.


"A prática ao longo do tempo, abrangendo os atuais e futuros empregados, caracteriza lesão de âmbito coletivo. Isso leva à instauração de inquérito civil, à propositura do TAC, hoje um dos principais instrumentos do MPT. Não sendo celebrado o acordo, a outra opção é a ação civil pública, para se exigir a regularização da conduta e a reparação do dano moral coletivo", afirma.


O valor da indenização pedido na ação depende da gravidade do ato e do potencial econômico do ofensor e tem função pedagógica. Em um caso denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região contra uma câmara de arbitragem o valor solicitado à Justiça foi de R$ 100 mil. O dinheiro vai para fundos de amparo ao trabalhador ou é usado em campanhas de conscientização.


Na prática, segundo Celia Camachi, as empresas, principalmente as de pequeno porte, assinam os TACs e cessam o uso da arbitragem - o nível de descumprimento é pequeno, cerca de 20% dos TACs são descumpridos e geram uma ação de execução.


"O que não conseguimos é dissuadir as instituições de arbitragem, que lucram com isso. É comum o ajuizamento de ação civil pública contra elas, que se recusam a deixar de fazer a arbitragem de direitos trabalhistas", diz. A Justiça também tem deferido os pedidos de dano moral coletivo.


A procuradora aponta que o uso da arbitragem em causas trabalhistas individuais muitas vezes vem acompanhado de outras fraudes com o objetivo de encobrir relações trabalhistas em atos civis. "As empresas forjam contratações formalmente civilistas, mas que encobrem uma relação de emprego. Vemos falsos sócios, cooperados e contratos com pessoas jurídicas", afirma.


A fraude está em dizer que o trabalhador vai ser um cooperado, quando na verdade ele será dependente, e, além disso, ele já assina uma cláusula compromissória de arbitragem. "Ao mesmo tempo em que o empregado é enganado na forma da contratação, também na hora de reclamar os direitos que lhe foram sonegados na rescisão pode esbarrar em uma cláusula de arbitragem e ser impedido de ingressar na Justiça do trabalho", diz a procuradora.


Nos termos de rescisão das câmaras de arbitragem geralmente é expresso que os valores quitados não poderão mais ser objeto de reclamação. "A mágica fica completa: o trabalhador não só não é empregado, como também não pode reclamar", diz Célia.


Assim, em alguns casos, a Justiça extingue as ações de trabalhadores sem julgar o mérito, embora a posição majoritária seja a contrária: muitos juízes reconhecem que a arbitragem é inválida para a homologação e julgam os pedidos. Essa posição foi reforçada após entendimento do ano passado do Tribunal Superior do Trabalho (ver box).


Controvérsia


A procuradora explica que a arbitragem, que conta com lei própria (Lei 9.307, de 1996), é incompatível com o direito do trabalho. A prática, para ela, traz grandes benefícios na solução extrajudicial de conflitos civis, por dar rapidez e tecnicidade à questões complexas.


"Dois cachorros grandes brigando se dão bem na arbitragem. Mas quando é transportada para o direito do trabalho, já não encontra a mesma realidade: entre os dois sujeitos do contrato de trabalho há uma desigualdade de poder e vemos que a arbitragem só beneficia uma das partes".


Além disso, a Lei 9.307 fala, no artigo 1º, que a arbitragem dirime "litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis". E na relação de trabalho, os direitos são indisponíveis e irrenunciáveis. "O recebimento das verbas rescisórias não é uma coisa duvidosa, são direitos líquidos e certos", afirma Célia.


A Constituição Federal fala em arbitragem no direito do trabalho, mas apenas para dissídios coletivos, entre categorias profissionais e econômicas. "A Constituição poderia ter incluído conflitos individuais também. É um silêncio eloquente, o texto está dizendo que não é para usar".


Na arbitragem, muitas vezes uma opção viciada e em um momento de fragilidade, o trabalhador fica privado da assistência que ele teria em uma homologação no Ministério do Trabalho ou no sindicato, direito garantido no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


O comum é o trabalhador aderir à arbitragem e depois questionar na Justiça - motivo pelo qual os juízes também são grandes "denunciantes" da arbitragem. "A prática visa a desafogar a demanda no Judiciário e deve ser incentivada. Mas no direito do trabalho há o efeito contrário: o conflito é arrastado para a Justiça. O que se vê na prática é a quitação de verbas em valor inferior e parceladas", destaca a procuradora.



Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços, por Andréia Henriques, 26.01.2011

MOVIMENTO SINDICAL: STIAA PARTICIPA DE ENCONTRO EM SÃO PAULO

Sindicato participa da Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora em São Paulo

Mais de 6 mil sindicalistas e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos para aprovar documento das centrais sindicais


Rui Amaro Gil Marques
Assessor de Comunicação do STIAA

O presidente do STIAA, José Aparecido Gomes e o diretor de finanças da entidade, Ernane Garcia estiveram representando a nossa categoria em importante evento convocado pelas centrais sindicais CUT, NCST, CGTB, Força Sindical e CTB realizado em São Paulo, no estádio do Pacaembu, no dia 1º de junho.

Denominado de Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora, o evento serviu para que as centrais sindicais apresentassem aos seus sindicatos e movimentos sociais suas propostas que deverão ser entregues aos principais candidatos à presidência da República nas eleições deste ano.

Além de José Aparecido Gomes e do Ernane (STIAA) participaram representantes dos sindicatos de Toledo, Arapongas e Cascavel (ver foto). A participação do nosso sindicato demonstra que estamos antenados com o movimento sindical nacional e que nossas propostas estão sendo levadas para a discussão com as centrais sindicais, principalmente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a que somos filiados.

O MOVIMENTO OPERÁRIO EM VÍDEO

A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E OS TRABALHADORES

SINDICATO FORTE SÃO OS TRABALHADORES QUEM FAZEM!

O sindicato é uma organização criada pelos trabalhadores para defender e lutar pelos direitos e melhores salários dos próprios trabalhadores. Cabe exclusivamente aos trabalhadores e somente a eles o financiamento de seus sindicatos.

O sindicato só pode ser forte e atuante quando os trabalhadores participam de suas atividades, mobilizações, movimentos e manifestações em busca de melhores condições de trabalho, aumentos de salários, para garantir direitos trabalhistas, sociais, políticos e econômicos.

Quando os trabalhadores se omitem em participar ou financiar o sindicato ele acaba ficando fraco, sem as condições necessárias para fazer o seu trabalho. E os patrões são os que mais lucram com isto. Não é a toa que os patrões ficam criticando o sindicato, inventando mentiras e pressionando os trabalhadores para que não participem e nem contribuam financeiramente para o sindicato.

Infelizmente muitos trabalhadores acabam fazendo o jogo dos patrões e se recusam a colaborar com as nossas lutas e com o fortalecimento do nosso sindicato. Antes de dar ouvidos àqueles que apenas sabem criticar e ficar de braços cruzados ou aos puxa-sacos dos patrões, reflita. A sua participação é importante para garantir que os nossos direitos sejam respeitados pelos patrões e que consigamos sempre aumentos reais para os nossos salários. SINDICATO É PRA LUTAR!

BANCO DE HORAS SÓ COM A APROVAÇÃO DOS TRABALHADORES

Legenda foto: O STIAA sempre consulta os trabalhadores para saber se eles aceitam ou não a instalação de banco de horas por parte das empresas.

Banco de Horas: São os trabalhadores que devem decidir se aceitam ou não

Rui Amaro Gil Marques

Assessor de Comunicação do STIAA

Muitas empresas instituem bancos de horas sem consultar o sindicato que representa os seus funcionários. E muitos sindicatos negociam a instalação de bancos de horas com as empresas sem antes convocarem uma assembléia especifica com todos os trabalhadores para que, através do voto secreto, eles possam decidir se aceitam ou não.

Não cabe ao patrão e ao sindicato decidirem pelos trabalhadores. Está na lei Lei nº 9.601/98 e as empresas têm que cumprir. Os sindicatos que aceitam o banco de horas sem consultar os trabalhadores estão fazendo o jogo dos patrões.

Sem os trabalhadores discutirem e votarem em Assembléia se querem o banco de horas ele é ilegal. Para tirar suas dúvidas consulte o nosso sindicato pelo fone (43) 3422-3596 ou entre em contato com a nossa Federação/CUT pelo fone: (41) 3223-9760. As ligações podem ser feitas a cobrar. O nosso e-mail é contato@ftiapr.org.br

FRIGORÍFICOS E AVÍCOLAS: A SAÚDE DOS TRABALHADORES VALE MAIS!

Frigoríficos e avícolas não respeitam a saúde dos trabalhadores

Lucros dessas empresas são gerados à custa do sangue de milhares de seres humanos

Rui Amaro Gil Marques
Assessoria de Comunicação do STIAA e da Federação

As empresas frigoríficas e avícolas são as maiores responsáveis pelo número crescente de trabalhadores e trabalhadoras “encostados” no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) por doenças laborais.

Estudos realizados por várias entidades sindicais e por pesquisadores de vários países revelaram que nas indústrias avícolas o número de trabalhadores lesionados com DORT/LER é maior que em todos os outros segmentos industriais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos (CONTAC), entidade sindical brasileira que congrega sindicatos e federações estaduais do setor, através do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST) vem desenvolvendo uma campanha de denúncia contra as péssimas condições de trabalho, as extenuantes jornadas de trabalho e os baixos salários a que os trabalhadores são submetidos nessas empresas. No Paraná a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (FTIA) comprou mais essa briga em defesa dos trabalhadores.

Essa campanha desenvolvida pela CONTAC já extrapolou as fronteiras nacionais e com o apoio da União Internacional dos Trabalhadores do Setor de Alimentos (UITA) as denúncias contra essas empresas vêm sendo realizadas nas Américas e no continente europeu.

CAMPANHA SALARIAL AVICOLAS: SINDICATOS PRESSIONAM EMPRESAS A CUMPRIR ACORDO

Federação e sindicatos pressionam avícolas da região de Cianorte e Umuarama a cumprir acordo salarial com entidade patronal

Empresas alegam que acordo não vale por falta de comunicação por parte do SINDAVIPAR

Caso acordo não seja respeitado Federação e sindicatos promoverão ações mais ousadas nas empresas

CONTAC/CUT querem iniciar preparativos para greve geral no setor avícola do Paraná em represália à negativa dos patrões


Rui Amaro Gil Marques
Assessoria de Comunicação do STIAA e Federação

A diretoria da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA) e representantes dos sindicatos de trabalhadores do setor das cidades de Toledo, Dois Vizinhos, Apucarana, Arapongas, Castro, Carambeí, Ponta Grossa, Curitiba, Francisco Beltrão, Cascavel, Cianorte e Umuarama estiveram reunidos no dia 27 de abril, em Cianorte, com representantes das avícolas Avenorte, Frangos Parati, e Agroindustrial Somaves.

O motivo da reunião foi o não cumprimento do acordo firmado entre a FTIA, sindicatos de trabalhadores do setor e o SINDIAVIPAR (entidade patronal avícola do Paraná) que reajustou os salários dos trabalhadores do setor em todo o estado.

Desde que foi assinado, várias empresas têm se recusado a respeitá-lo, alegando que o SINDIAVIPAR não as convidou para participar das negociações salariais com os sindicatos. O que tem causado revolta entre os trabalhadores do setor e sindicalistas que se sentem enganados pelos patrões.

A Federação (FTIA) para por um fim a toda essa manobra orquestrada pelos patrões, que estão tentando se aproveitar de uma possível desorganização do SINDIAVIPAR pra não aumentos os salários dos trabalhadores, está realizando várias manifestações e mobilizando os trabalhadores no estado para com o objetivo de organizar uma greve geral no setor.

Algumas empresas preocupadas com a eclosão de uma possível paralisação em suas atividades decidiram por aceitar e cumprir o acordo e, desta maneira, reajustar os salários dos seus funcionários conforme as exigências dos sindicatos e da FTIA.

Depois de muita pressão por parte da FTIA e dos sindicatos presentes à reunião, que durou cerca de uma hora, os representantes das empresas optaram por seguir as orientações dos sindicalistas, caso contrário a greve seria inevitável.

CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DE LATICÍNIOS

SINDICATO E FEDERAÇÃO PRESSIONAM PATRÕES POR AUMENTO DE SALÁRIOS

Rui Amaro Gil Marques

Assessor de Comunicação do STIAA e da Federação

O nosso sindicato juntamente com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA) está negociando com as empresas de laticínios aumentos para os salários dos seus funcionários. E, juntamente com os demais sindicatos de trabalhadores do setor do Paraná estamos pressionando os representantes patronais e os maiores laticínios para que melhorem suas propostas de reajuste salarial.

Os patrões fizeram uma proposta muito abaixo das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Por essa razão, os sindicatos e a FTIA estiveram percorrendo em caravana as regiões de Cianorte, Francisco Beltrão, Cascavel, Umuarama e Engenheiro Beltrão para promover manifestações nas empresas que estão emperrando as negociações salariais.

Em nossa base territorial o sindicato também visitou algumas empresas onde conversamos com os trabalhadores e entregamos a Pauta de Reivindicações aos patrões. Não está descartada a realização de uma greve no setor caso os empresários continuem enrolando.