DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO TST

TST define novas regras nas relações entre patrões e empregados

Mudanças incluem licença-maternidade para funcionárias temporárias. Tem direito a adicional quem trabalha em esquema de plantão e fica de sobreaviso.

                                  

O Tribunal Superior do Trabalho analisou 43 questões sobre direitos trabalhistas e fez várias mudanças. Uma delas se refere a funcionárias temporárias. Se engravidarem, terão estabilidade. “Na prática, por exemplo, uma empregada contratada ao final do ano em um shopping center, para dois meses. Se durante esses dois meses ela ficar grávida, ela vai ter estabilidade. O contrato vai se prorrogar por 14 meses”, explica Fernando Hugo Rabelo Miranda, advogado trabalhista.

Outra novidade: a empresa que oferece plano de saúde tem que continuar pagando o benefício aos empregados efetivos que se afastarem por mais de quinze dias, por doença ou acidente. E vale também para os que forem aposentados por invalidez. “O contrato segue suspenso, mas segue existente, não há uma extinção do contrato, por isso o plano de saúde segue vigendo, da mesma forma como os demais funcionários”, explica advogado.

O TST decidiu também que tem direito a um adicional quem trabalha em esquema de plantão e fica de sobreaviso. Se não for chamado, o pagamento deverá ser de um terço da hora normal. A medida atinge muita gente que trabalha com tecnologia da informação.

"A pessoa, quando fica fora do trabalho com um smartphone trabalhando, ela abre mão de uma série de atividades pessoais que ela poderia estar fazendo. Ela não pode viajar, ou sair para uma festa, por exemplo, ou estar com os familiares em um jantar, porque ela sabe que a qualquer momento o telefone dela pode tocar e ela precisa estar à disposição do trabalho, então ela precisa ser remunerada", comenta Jerzley Guedes, diretor de TI.

                                                                                

Incorporação de benefícios aos Contratos de Trabalho

O Tribunal fez ainda uma alteração que afeta grande parte dos trabalhadores, as cláusulas das convenções coletivas de trabalho que perdiam a validade, normalmente, a cada dois anos, agora são incorporadas aos contratos, a não ser que outro acordo coletivo cancele os benefícios.

DE OLHO NO FGTS

Alterações no FGTS entram em discussão no Senado Federal

Os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS), representantes do governo e de entidades de classe, empresários e trabalhadores estiveram reunidos ontem para debater o anteprojeto sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que está sendo discutido no Senado Federal. O encontro, realizado na sede da Federasul, em Porto Alegre, fez parte de uma série de audiências pelo Brasil para avaliar a proposta da então senadora Marta Suplicy (PT-SP). Entre os objetivos do anteprojeto está o aumento da rentabilidade do FGTS e sua transformação em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador.

            Hoje o FGTS é remunerado na base de 3% ao ano, mais TR. O novo texto propõe que, quando a meta da taxa Selic for superior a 8,5% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5% ao ano. No entanto, se a meta da Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic. Além disso, metade dos lucros anuais do fundo seria distribuída a todos os trabalhadores a ele vinculados, e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado.

          Outro ponto adicionado é a redução da contribuição patronal para trabalhadores com mais de 50 anos. A proposta prevê que a alíquota se reduza com o avançar da idade: 6% para mais de 50 anos, 4% para mais de 55 anos, 2% para mais de 60 anos e 0% a partir de 65 anos. O argumento é de reduzir o custo de empregar funcionários em idades mais avançadas e para os quais a acumulação forçada pelo FGTS já não faz mais sentido. “Temos que lembrar que a tendência hoje é de que as aposentadorias sejam postergadas para depois dos 60 ou 65 anos. Então essa mudança incentivaria pessoas com mais idade a permanecer no mercado de trabalho e manter seus postos”, destacou o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. 

          No entanto, essa proposta foi criticada pelos representantes dos trabalhadores. “Se o projeto reduzisse a contribuição, mas com garantias contra demissões dessas pessoas de mais idade, seria outra conversa. Mas, como foi apresentado, não há garantia alguma, estão apenas reduzindo um percentual que é direito do trabalhador”, afirmou Guiomar Vidor, presidente da secção gaúcha da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).

         Outro ponto de divergência ocorreu em relação ao adicional de 10% da multa da demissão sem justa causa. Criado em 2001, esse adicional foi instituído para ajudar o FGTS a pagar os expurgos dos Planos Verão e Collor I sobre as contas vinculadas do trabalhador. Apesar de esse pagamento ter sido finalizado em julho de 2012, não foi prevista formalmente uma data para o fim da cobrança do adicional. No início de agosto deste ano, foi aprovado no Senado o PLS 198/2007, que estabelece 1 de junho de 2013 como essa data. Entretanto, enquanto os empresários defendem a extinção da multa para a desoneração da folha, as centrais sindicais propõem destinar esse adicional de 10% para um fundo de manutenção dos empregos. 

             Conforme a senadora Ana Amélia Lemos, a reunião na Capital gaúcha serviu para avaliação da proposta do anteprojeto, questionamentos e apresentação de novas sugestões. “Percebemos uma grande preocupação em relação à modificação dos critérios de remuneração e rentabilidade, à multa de 10% sobre rescisões contratuais e à contribuição do FGTS dos trabalhadores com mais idade. Serão os pontos cruciais, que vamos trabalhar no Senado Federal.”

            Novas audiências sobre o anteprojeto serão realizadas pelo Senado em outubro e novembro. A apresentação do relatório final será feita em 28 de novembro e, no dia seguinte, o texto final será votado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A partir de então, começará a tramitar como um projeto de lei.

Fonte: Marcos Beletelli do Jornal do Comércio

GESTANTES TERÃO ESTABILIDADE MESMO EM CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO

TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado

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17/set/2012

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação anterior do item III da Súmula nº 244, era expressa no sentido de que a empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tinha direito à estabilidade provisória. A justificativa era a de que a extinção da relação de emprego dava-se em razão do término do prazo contratual, não constituindo  dispensa arbitrária ou sem justa causa.

O cancelamento do item proposto pela comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deu-se em razão de entendimento de que as garantias à gestante não devem ser limitadas em razão da natureza da  modalidade contratual.

Um dos fundamentos que orientou a alteração foi o de que o alvo da proteção conferida pela Constituição da República é também o nascituro. Os princípios da isonomia,  garantia na dignidade da pessoa humana e proteção à maternidade também foram considerados na proposição.

Nesse sentido, foi aprovada a seguinte redação para o inciso III da súmula 244:

III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art.10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS DA ALIMENTAÇÃO 2012/2013

Negociação Coletiva do Setor de Alimentação 2012/2013

Na mesa de negociação patrões levam gráficos, vídeos, conversa fiada e intransigência

Na foto João Kowalski, presidente do sindicato patronal, juntamente com seus assessores. Para ele reajuste de 5,39% esta bom demais para os trabalhadores.

Rui Amaro Gil Marques

Assessoria de Comunicação da FTIA PR e do STIAA

Na primeira rodada de negociação coletiva do setor de Alimentação do Paraná realizada na quinta-feira, 13 de setembro, em Curitiba os patrões já mostraram como pretendem tratar as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores através dos seus sindicatos.

Vídeo contra direitos trabalhistas

Logo de inicio os patrões apresentaram um vídeo institucional elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), entidade que representa o setor patronal do estado, onde acusavam como a grande responsável pela falta de competitividade das indústrias brasileiras a CLT Consolidação das Leis do Trabalho.  Para os patrões os direitos dos trabalhadores amparados pela CLT são os grandes responsáveis pela “falta de competitividade” das indústrias brasileiras.

Para os patrões devemos colaborar com o setor produtivo para a construção de uma agenda comum em defesa da indústria nacional e a nossa colaboração deve se dar no apoio a uma reforma trabalhista onde os direitos dos trabalhadores sejam flexibilizados, ou seja, deixem de ter força de lei.  Não é a toa que no seu vídeo apresentaram como exemplos de progresso e de competitividade a China e a Índia, países onde os trabalhadores se encontram a mercê da voracidade e da ganância dos empresários. Na China os sindicatos são proibidos de defender os trabalhadores e o salário médio é de $2,40 dois dólares e quarenta centavos por dia. Na índia a situação dos trabalhadores também não é das melhores.

Conversa Fiada e Intransigência

Após a apresentação do seu vídeo anti-direitos trabalhistas os patrões vieram com a apresentação de gráficos demonstrando a queda de produção e de lucratividade das indústrias do setor de Alimentação no Paraná. E mais uma vez acenaram como um dos responsáveis por esse momento de baixa da indústria os “elevados reajustes salariais” que os trabalhadores do setor conquistaram nos últimos anos. Trocando em miúdos; para eles a culpa pela incompetência dos empresários é sempre dos trabalhadores.

Em seguida apresentaram a sua proposta de reajuste salarial: APENAS O INPC que é de 5,39% e nada mais. Também se recusaram a discutir todas as propostas apresentadas pelos sindicatos de trabalhadores para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013.   Depois de muita discussão e pressão dos sindicatos decidiu-se por uma nova reunião a ser realizada em Curitiba no próximo dia 21, sexta-feira, na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA), entidade que aglutina os sindicatos de trabalhadores do setor de Alimentação do estado.

A única certeza que temos é que se os trabalhadores e trabalhadoras das indústrias de Alimentação não se organizarem junto aos seus sindicatos essas negociações salariais ficarão ainda mais difíceis devido a intransigência patronal. Se deixarmos por conta deles teremos que pagar para trabalhar.  

GOVERNO FEDERAL REAJUSTARÁ SALÁRIO MÍNIMO EM 7,9% PARA 2013

O salário mínimo em 2013 chegará a R$ 670,95. A previsão está na proposta de Orçamento Geral da União, entregue nesta quinta-feira (30) ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O documento prevê R$ 2,14 trilhões em investimentos.

O reajuste no salário mínimo é de 7,9%, saindo dos atuais R$ 622 para R$ 670,95.
O aumento é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somado ao crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2012/2013

RAÇÃO

Já foram realizadas as primeiras reuniões em Curitiba com o sindicato patronal da Ração. Apresentamos as nossas reivindicações, mas os patrões estão enrolando o meio de campo.  Juntamente com os demais sindicatos do setor e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIAPR) estaremos nos reunindo dia 17 de setembro em Curitiba para mais uma reunião e, caso os patrões continuem fazendo jogo duro, não nos restará outra opção: iremos para as empresas para iniciarmos as discussões com os trabalhadores para cruzarmos os braços, ou seja, entrarmos em greve.

ALIMENTAÇÃO EM GERAL

Esta marcada para o próximo dia 13 em Curitiba, na sede do Sindicato Patronal, a primeira rodada de negociação salarial com os patrões.  Nas empresas e fábricas os trabalhadores já estão demonstrando suas expectativas quanto a proposta patronal.  O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Alimentação de Umuarama e região (SEIA) estará presente representando a nossa cidade.   Avisamos desde já que somente com muita pressão é que conseguiremos vencer mais esta empreitada.

TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ

Os patrões não querem aceitar as nossas reivindicações e as suas propostas estão muito abaixo do aceitável pelos trabalhadores.  Até o momento aguardamos a boa vontade dos patrões para continuarmos as negociações que foram suspensas a pedido deles. Parece que estão querendo que os trabalhadores tomem uma atitude e entrem em greve.  Companheirada, sem pressão os patrões não irão ceder nem um centavo a mais. Por tanto, cada um deve fazer a sua parte. Sem aumento de salário vamos parar!

ATENÇÃO: RECOLHIMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM NOVA REGRA

Empresas terão que comprovar recolhimentos ao trabalhador

AGÊNCIA SENADO 25/07/2012 19h06
 

Foto: Divulgação

Nova lei teve origem no projeto do senador Cristovam Buarque

A partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina a Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25).

A nova lei tem como origem projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador argumenta que a fiscalização do INSS ainda é frágil e que a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação. À época, ele assinalou que o nível de sonegação estava ao redor de 30%.

O novo texto legal, que altera a lei que dispõe sobre a organização e custeio da Previdência Social (Lei 8.212, de 1991), estabelece que documento especial, a ser regulamentado, será utilizado pelos empregadores para informar os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração do trabalhador.

Com o objetivo de ampliar os meios de controle e fiscalização, a lei estabelece ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.

Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego

Rui Amaro Gil Marques

Da Secretaria de Comunicação da FTIA PR e Sindicatos filiados.

Passou a vigorar a partir de terça-feira (10/07/2012) a nova regra para a concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez no período de dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer um curso de qualificação profissional ou de formação.  Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medida é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.  Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac). Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Para maiores informações o trabalhador deve procurar o seu sindicato ou uma delegacia local do Ministério do Trabalho e Emprego em sua região.

DATA BASE DE SETEMBRO 2012 - ALIMENTAÇÃO

TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO PREPARAM CAMPANHA SALARIAL 

Faltam 02 meses para o mês de setembro. Como todos sabem setembro é o mês da nossa Data-Base. É o mês onde os nossos sindicatos iniciarão as negociações com os patrões para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange o estado todo e também dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) realizados com as empresas das bases territoriais de cada sindicato.

Os salários, incluídos os Pisos, sofreram perdas devido a inflação acumulada dos últimos meses. As indústrias, ao contrário dos trabalhadores, têm como se proteger da inflação e da alta dos preços dos insumos porque acabam repassando isso para os consumidores.

Para proteger o nosso poder de compra contra a voracidade da inflação devemos nos unir e participar das lutas levadas adiante pelo sindicato. E conseguir um reajuste salarial acima da simples reposição inflacionária depende muito da nossa vontade de fazer pressão dentro das fábricas e da nossa disposição para, se for preciso, cruzarmos os braços, ou seja, fazermos greve.

Os sindicatos de Trabalhadores do setor de Alimentação, que fazem parte da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA), já iniciaram os preparativos para mais essa batalha em defesa de condições dignas de trabalho, reajustes salariais com ganho real e por mais conquistas na
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período 2012/2013.  Cabe a nós, trabalhadores e trabalhadoras, fazermos a nossa parte que é apoiarmos os nossos sindicatos porque só assim venceremos mais essa luta.
Realizadas as assembléias para discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações devemos começar a nos mobilizarmos nas fábricas.

Sindicato forte são os trabalhadores e as trabalhadoras quem fazem.

PANIFICADORAS E PADARIAS 2012/2013

REAJUSTE SALARIAL DO SETOR DE PANIFICAÇÃO E PADARIAS – 2012/2013

Depois de encerradas as negociações entre patrões e sindicatos de trabalhadores os reajustes salariais para o setor de Panificação e Padarias com validade até 1º de maio de 2013 são estes:

Piso Salarial de Ingresso – R$748,00

Piso Salarial de Efetivação – R$842,60

Reajuste de 6,5% para os demais salários acima dos Pisos.

Padeiros, Confeiteiros e Salgadeiros – Piso de Ingresso de R$ 921,80

Padeiros, Confeiteiros e Salgadeiros  - Piso de Efetivação de R$ 1.034,00

Auxílio Alimentação no valor de R$85,00 para todos os funcionários.

Obs. O pagamento das diferenças salariais referentes a 1º de maio deverão ser pagos juntamente com os salários de junho.   

Negociação Salarial 2012 dos Trabalhadores da Torrefação

Patrões radicalizam e não aceitam discutir adoção de PLR nas empresas.

Diálogo está ficando cada vez mais difícil e a greve vai se apresentando como única alternativa para vencermos as barreiras impostas pelos patrões.

Rui Amaro Gil Marques

Da Secretaria de Comunicação da FTIA PR e Sindicatos filiados.

Foi realizada na Federação das Indústrias do Paraná (FIEP- patronal) na tarde desta quarta-feira (06 de junho) a 4ª rodada de negociações salariais do setor de Torrefação de Café entre os representantes patronais e os sindicatos de trabalhadores representados pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR).

Mais uma vez patrões mantiveram a sua contraproposta de Piso Salarial de Ingresso no valor de R$752,40, Piso Salarial de Efetivação no valor de R$842,60, Auxílio Alimentação no valor de R$45,00 e reajuste de 5,88% para os salários acima dos pisos e afirmaram ser impossível a adoção da clausula de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) pelas empresas. O que revoltou a bancada dos trabalhadores.

Novamente os sindicatos dos trabalhadores mostraram aos patrões a disparidade da sua proposta e as reivindicações dos trabalhadores que são: Piso Salarial de Ingresso no valor de R$781,00, Piso Salarial de Efetivação no valor de R$849,20, Auxílio Alimentação no valor de R$70,00 e reajuste de 8% para os demais salários. Quanto a inclusão da clausula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na Convenção Coletiva os trabalhadores exigiram que fosse marcada uma reunião somente para se discutir esse assunto uma vez que os sindicatos não abrem mão dessa reivindicação.

Ficou evidente que os patrões estão enrolando e esperam nos vencer pelo cansaço.  Se os trabalhadores não pressionarem os patrões eles não vão ceder e nem vão melhorar a sua proposta de reajuste salarial.  Por tanto, todos nós devemos participar das atividades dos nossos sindicatos em nossas cidades. Somente com a nossa união poderemos vencer a intransigência patronal porque o diálogo está ficando cada vez mais difícil, infelizmente.

Negociação Salarial 2012 dos Trabalhadores da Torrefação

Mais uma vez os patrões se mostraram insensíveis as nossas reivindicações

Rui Amaro Gil Marques

Da Secretaria de Comunicação da FTIA PR e Sindicatos filiados.

Foi realizada na Federação das Indústrias do Paraná (FIEP- patronal) na tarde desta quarta-feira (30 de maio) a 3ª rodada de negociações salariais do setor de Torrefação de Café entre os representantes patronais e os sindicatos de trabalhadores representados pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR).

Proposta Patronal

Desta vez os patrões apresentaram a sua contraproposta para ser analisada pelos trabalhadores: Piso Salarial de Ingresso no valor de R$752,40, Piso Salarial de Efetivação no valor de R$842,60, Auxílio Alimentação no valor de R$45,00 e reajuste de 5,88% para os salários acima dos pisos.

Reivindicação dos Trabalhadores

A bancada dos trabalhadores, mais uma vez, ressaltou a importância das empresas reverem a proposta apresentada porque ela se encontra muito abaixo das reivindicações dos trabalhadores. Novamente os sindicatos dos trabalhadores mostraram aos patrões a disparidade da sua proposta e a aprovada pelos trabalhadores.

Piso Salarial de Ingresso no valor de R$781,00, Piso Salarial de Efetivação no valor de R$849,20, Auxílio Alimentação no valor de R$70,00, reajuste de 8% e inclusão de clausula na Convenção Coletiva sobre adoção de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pelas empresas em benefício dos seus empregados.

Sem pressão não vamos conseguir vencer a intransigência patronal

Os patrões, como sempre, alegaram que as empresas estão em dificuldade devido a crise na Europa e Estados Unidos. O que impossibilita a concessão desses reajustes propostos pelos sindicatos. Uma nova reunião foi marcada para o dia 06 de junho na sede da FIEP em Curitiba.

Uma coisa é certa. Se os trabalhadores não pressionarem os patrões não vão ceder e nem vão melhorar a sua proposta de reajuste salarial.  Todos nós devemos participar das atividades dos nossos sindicatos em nossas cidades. Somente com a nossa união poderemos vencer a intransigência patronal.

Trabalhadores e Trabalhadoras da Alimentação participam do 12º CECUT Paraná

Bancada liderada pela FTIA PR elege delegados para CONCUT e um 

representante na nova direção da CUT estadual.

STIAA agora tem um representante na diretoria da CUT Paraná

Rui Amaro Gil Marques

Da Assessoria de Comunicação do STIAA

Os trabalhadores e trabalhadoras das indústrias de Alimentação do Paraná foram representados pela Federação (FTIA PR) e sindicatos do setor dos municípios de Apucarana, Cianorte, Umuarama, Ponta Grossa, Castro/Carambeí, STIP Curitiba, STIMALCS Curitiba, Cascavel, Marechal Cândido Rondon e Toledo no 12º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Paraná.

O CECUT, como é denominado o congresso estadual da CUT, foi realizado de 24 a 27 de maio no anfiteatro da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram cerca de 400 delegados e delegadas de diversas categorias profissionais de todo o estado.

Os participantes do CECUT discutiram nesses 03 dias a organização sindical cutista, planejamento de atividades no estado, análises das conjunturas internacional, nacional e estadual, escolha de delegados ao 11º Congresso Nacional da CUT e eleição da nova direção da central.

Delegados

Representando os trabalhadores da Alimentação foram eleitos como delegados ao 11º CONCUT os companheiros Wagner Rodrigues (diretor do SINTAC e da Federação) e Ernane Garcia (presidente da FTIA) que será realizado em São Paulo ainda neste ano.

Ernane Garcia, diretor de Finanças do nosso sindicato (STIAA) também foi eleito para fazer parte da nova diretoria da CUT Paraná, que teve a representante dos vigilantes, Regina Cruz, eleita para a presidência da Central em substituição ao petroleiro Roni Barbosa. 

NEGOCIAÇÃO SALARIAL DO AÇÚCAR: PATRÕES DIZEM NÃO

NEGOCIAÇÃO SALARIAL DO SETOR AÇUCAREIRO 2012

Mais uma vez usineiros se fazem de vitimas e dizem não às reivindicações salariais dos trabalhadores

Federação (FTIA) e Sindicatos estudam a possibilidade de fazer manifestações em algumas empresas

Rui Amaro Gil Marques

Da Assessoria de Comunicação da FTIA PR e Sindicatos

Após mais uma rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e dos patrões na sede do Siapar (sindicato patronal) na cidade de Maringá na última sexta-feira (18/05/12) o que ficou evidente foi a intransigência dos usineiros em atender às reivindicações dos seus funcionários.

Há 04 anos sem assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) os usineiros insistem em conceder apenas um reajuste salarial de apenas 26,83 equivalentes ao INPC do período de maio de 2007 a abril de 2011 acrescido de mais 1,15% sobre os salários praticados em abril de 2008.

Para o novo piso salarial os usineiros apresentaram a proposta de R$707,60 e para os demais salários a correção pelo INPC de maio de 2011 a abril de 2012. O que os representantes dos trabalhadores recusaram prontamente uma vez que as reivindicações apresentadas pelos sindicatos são superiores as defendidas pelos patrões.

Reivindicações dos Trabalhadores: Piso Salarial de R$750,00, reajuste salarial equivalente ao INPC do período de maio de 2011 a abril de 2012 mais 2,50% e uma cesta básica de, no mínimo, R$100,00.

Devido a negativa patronal os diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cianorte (Sintracia) optaram por se retirar das negociações para buscar na Justiça do Trabalho uma saída para o impasse. O presidente do Sintracia, Cirso da Silva explicou a decisão afirmando que irá entrar com uma Ação Judicial exigindo que seja adotado o Piso Regional do Estado do Paraná como referência de reajuste salarial para os funcionários das usinas açucareiras de sua base territorial porque o sindicato não irá assinar uma Convenção Coletiva que traga prejuízos para os trabalhadores.

Os demais representantes sindicais decidiram em dar mais um tempo para os patrões refletirem e reavaliarem a sua posição. Desta forma foi marcada uma nova reunião para os próximos dias.

Participaram da negociação: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Arapongas e Região (STIAAR), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Apucarana e Região (STIAA), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cianorte (Sintracia), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Jaguapitã (STIAAJ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Porecatu (STIAP), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e de Alimentação de Jacarezinho e Região (STIAAJAR), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, do Açúcar, Trigo, Milho, Mandioca, Aveia , Massas Alimentícias e Afins de Curitiba e Região Metropolitana (STIP), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Massas, Laticínios, Carnes, Derivados e de Alimentação de Ponta Grossa e Região (STIMLACA).  As indústrias açucareiras foram representadas pelo Sindicato da Indústria do Açúcar do Estado do Paraná (SIAPAR).

ATENÇÃO TRABALHADORA GESTANTE VEJA AQUI SEUS DIREITOS.

Dispensa do Trabalho para Consulta de Pré-Natal

A trabalhadora grávida tem direito a dispensa do trabalho para consultas pré-natais, bem como para a preparação para o parto, pelo tempo e número de vezes que for necessário. 

Para isso ela deve apresentar na empresa onde trabalha atestado da consulta médica protocolando-o em duas vias, sendo que uma fica no RH da empresa e a outra via deve ser carimbada e guardada pela trabalhadora.

A dispensa para consultas pré-natais permite o acompanhamento da gestante e, quando necessário, a adoção de medidas que evitem o nascimento prematuro do bebe ou danos a saúde da gestante.

Auxílio Pré-natal de R$50,00 pelo SUS

O Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal assinaram contrato que garante às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) auxílio deslocamento de R$ 50,00 para consultas de pré-natal e para o parto.  Procure o SUS de sua cidade.

DILMA NOMEIA NOVO MINISTRO DO TRABALHO

Deputado Federal Brizola Neto (PDT), do Rio de Janeiro, é o novo Ministro do Trabalho

Da Assessoria de Comunicação do STIAA

A presidente Dilma Roussef nomeou no inicio deste mês o deputado federal do PDT do Rio de Janeiro, Brizola Neto (foto) para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho, que se encontrava vago desde a demissão de Luis Carlos Luppi, também do PDT do Rio de Janeiro.  Brizola Neto, como o próprio nome já indica, é neto do ex-governador do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro  e fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola, que foi candidato a presidência da República em 1989 e vice na chapa de Lula em 1994.

COMEÇAM AS CAMPANHAS SALARIAIS 2012

Federação e sindicatos iniciam Campanhas Salariais 2012

Primeiras negociações deste ano são das Panificadoras, Torrefação de Café e Açucar

Patrões já demonstraram que farão jogo duro mais uma vez

Rui Amaro Gil Marques

Da Assessoria de Comunicação do STIAA

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR) já deu inicio aos preparativos junto aos sindicatos filiados para organizar as mobilizações das primeiras Campanhas Salariais de 2012.

Para isso foram realizadas reuniões com representantes dos sindicatos do setor de Alimentação de todas as regiões do estado que compõem a FTIA PR para mapear a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das categorias com Data-Base em abril/maio, torrefação e moagem de café e panificação.

De acordo com o presidente da FTIA, Ernane Garcia, como em anos anteriores as entidades sindicais estão fazendo um levantamento sobre a situação de cada categoria profissional em suas bases para, com o auxílio do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos) conseguirmos chegar aos índices que possibilitem a manutenção do poder de compra dos salários dos trabalhadores do setor de Alimentação com data-base no começo do ano.

Açúcar

Já foi realizada em Maringá, na sede da Siapar (sindicato patronal do setor açucareiro) a primeira rodada das negociações salariais do setor. Os patrões receberam dos sindicalistas as principais reivindicações dos trabalhadores. Dede 2008 que os patrões não assinam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com as entidades representantes dos trabalhadores.  Uma nova reunião foi agendada ainda para o mês de maio.

 Torrefação

Também já aconteceu a primeira rodada de negociação salarial do setor de moagem e torrefação de café. O local da reunião foi a FIEP (Federação patronal das Indústrias) e participaram representantes dos sindicatos de trabalhadores de Cianorte, Umuarama, Apucarana, Arapongas, Paranaguá, Castro, Ponta Grossa, Dois Vizinhos, Jaguapitã, Curitiba e da FTIA PR, que coordenou a bancada dos trabalhadores. Como em todas as negociações os patrões reclamaram dos números apresentados pelos sindicalistas e decidiram  marcar uma nova reunião que será realizada também na sede da FIEP em Curitiba.

Panificação

O setor de panificação também já começou a discutir os índices de reajuste salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria. A primeira reunião entre trabalhadores e empresários foi realizada nesta semana na FIEP em Curitiba. Participaram representantes dos sindicatos de trabalhadores de Apucarana, Arapongas, Castro, Ponta Grossa, Umuarama, Cianorte, Dois Vizinhos, STIP Curitiba, Paranaguá e da FTIA.

Em todas essas negociações o que ficou evidente é que, sem a mobilização dos trabalhadores fazendo pressão dentro das fábricas, os patrões não irão aceitar as reivindicações que lhes foram apresentadas pelos sindicatos. Por tanto, cabe a todos nós iniciarmos a discussão nos locais de trabalho para que, junto com os nossos sindicatos, tenhamos êxito em mais essa luta.

NR DOS FRIGORÍFICOS

SINDICATO PARTICIPA DE MANIFESTAÇÃO EM SÃO PAULO PELA APROVAÇÃO DA NR DOS FRIGORÍFICOS

Sindicatos e Federações de 08 estados protestaram contra as péssimas condições de trabalho que prejudicam a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas frigoríficas entre elas as avícolas.

Rui Amaro Gil Marques

Da Assessoria de Comunicação do STIAA

Trabalhadores, trabalhadoras e diretores do SEIA estiveram ontem, 26 de abril, participando juntamente com sindicatos e federações de 08 estados de um ato em defesa da aprovação da NR dos Frigoríficos em frente sede da FIESP, entidade patronal, na Avenida Paulista, São Paulo.

Do Paraná, além do STIAA, estiveram presentes os sindicatos do setor de Alimentação de  Cianorte, Dois Vizinhos, Fco Beltrão, Marechal Cândido Rondon, Apucarana, Arapongas, Ponta Grossa, Cascavel, Castro, Carambeí, Toledo, Medianeira e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná.

Wagner Rodrigues do Nascimento falando em nome da FTIA PR alertou para o descaso patronal em relação às doenças laborais que estão vitimando milhares de trabalhadores e trabalhadoras todos os anos nos frigoríficos espalhados pelo país.

O ato foi encabeçado pela CONTAC, CUT e a delegação paranaense foi organizada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR).

JORNAL DO STIAA DE APUCARANA PARANÁ 247 ABRIL 2012

ATENÇÃO TRABALHADORES E TRABALHADORAS

PARA FAZER QUALQUER DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SUGESTÃO OU SOLICITAR INFORMAÇÕES LIGUE PARA A NOSSA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO PARANÁ (FTIA PR). O NOSSO TELEFONE É OPERADORA XXX (41) 3223-9760. AS LIGAÇÕES PODEM SER FEITAS A COBRAR. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA FAZER VALER OS SEUS DIREITOS.

HOMENAGEM DO STIAA ÀS MULHERES TRABALHADORAS.

Dia Internacional da Mulher, Luta Feminina, Conquistas e Vitórias

A história triste do dia internacional da mulher, lutas femininas, conquistas das mulheres no Brasil, o papel da mulher na sociedade.

Dia 8 de Março de 1857…

No Dia 8 de março, as operárias de uma fábrica de tecidos, localizada na cidade norte americana (Nova Iorque), fizeram uma greve. Ocuparam toda a fábrica e começaram a lutar por melhores condições de trabalho, sendo como, redução na carga diária de trabalho para dez horas, pois as fabricas exigiam 16 horas de trabalho, igualação de salários com os homens (as mulheres só recebiam um terço do salário dos homens no mesmo trabalho.) e um tratamento digno dentro do ambiente em que trabalhavam.

A manifestação foi reprimida com muita violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica que trabalhavam, e a fabrica foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram queimadas, num ato totalmente desumano. E isso aconteceu nos Estados Unidos da América (EUA), o país que se arroga como o mais democrático do mundo. O que demonstra que a democracia no capitalismo é uma farsa.

Porém, só no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram carbonizadas na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo desta data:

Ao ser criada esta data (8/3), não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual, moderna. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.

Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem, em muitos locais, com salários muito baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho que não lhe dá gosto e desvantagens na carreira profissional. Muito já foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. Por tanto o dia Internacional da Mulher é muito mais que apenas comemorações e um dia para mandar rosas ou presentes para as mulheres. É um dia marcado pelo sofrimento das mulheres trabalhadoras que decidiram ir à luta para melhorar suas condições de trabalho e exigir melhores salários.

REAJUSTE SALARIAL 2011/2012 FRIGORÍFICOS BOVINOS

Depois de muita pressão por parte dos sindicatos de trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores nas indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA) finalmente conseguimos fechar a Convenção Coletiva do setor Frigorífico de Carnes Bovinas, Suínas, Caprinas, Equinas e similares com validade até outubro de 2012.

Piso Salarial Normativo de R$761,20 retroativo a novembro de 2011 (nenhum trabalhador poderá receber salários menores que este valor).

Reajuste Salarial de 8,35% retroativo aos salários de outubro de 2011.

Cesta-básica de R$115,00 (todas as empresas do setor são obrigadas a conceder este beneficio aos seus funcionários sem vínculos com programas e metas de assiduidade ou similares).

Auxílio-Creche no valor de 30% do salário normativo independente de comprovação por parte dos trabalhadores.

Todos esses valores são retroativos a 1º de novembro de 2011 e as empresas têm que pagá-los aos trabalhadores.

SÓCIOS (AS) DO STIAA SÃO PREMIADOS EM SORTEIO NO FINAL DE ANO

O STIAA realizou no final do ano passado vários sorteios de prêmios para os trabalhadores e trabalhadoras que são sócios do sindicato. Entre os prêmios sorteados foram entregues bicicletas e cestas Natalinas.

Caramuru (2 empresas em Apucarana)- Os sortudos foram os seguintes trabalhadores: Carlos Cesar Augustino, Geraldo Ferreira Martins, Jeverson Graciano e Luiz Aires Ribeiro, que levou a bicicleta. Caramuru Centro: Genelio lacerda, Marcos Paulo Alves, Rosangela Belenki (cestas Natalinas) e Florisvaldo Avelino que ganhou a bicicleta. Caseirinho Alimentos: Ademar dos Santos (ganhador da bicicleta), Thiago Victor, Klésio Inácio e Márcio Rodrigues (cestas Natalinas).

Kowalski Alimentos - Os prêmios saíram para Nelson A. Rasteira, Gilmar, Dirceu Aparecido da Silva e Carlos Antonio de Camargo, este último ficou com a bicicleta. Vitagri Alimentos: Diego Henrique de Lima, Sandra Alves, Eugênio Mendes e Renan Selegrin que ganhou a bicicleta. Os demais ganharam cestas Natalinas.

Moinho Primor - Foram sorteados os seguintes trabalhadores (as): Clovis, Magda Eloiza S.de Mello, Elson Libamar (cestas Natalistas) e Sueli de Araújo que levou a bicicleta. SL Alimentos e Sementes Paraná: Rafael Henrique, Rodrigo Diniz, Geraldo Magela, Roberta de Paula (cestas Natalinas) e Nilza C.Gonçalves (bicicleta). Brasil Pet Prime: Manuel Paulo Silva, Edson Carlos Moreira, Edson Aparecido e Alex Paulo Novaes que tirou a sorte grande e saiu pedalando uma bicicleta novinha. Coimmil Alimentos: Junior Pinto Ferminiano, Mauricio Pimenta e Osmar Mardegan (ganhador da bicicleta).

Adram Faxinal - Os ganhadores foram Carlos Alex Santos, Lauro Castorino da Silva, Nelson Ferreira da Luz, Moacir Machado, Fernando Mateus de Oliveira e Jonata Costa da Luz, este último ganhou a bicicleta enquanto os demais ganharam cestas Natalinas. Adram Mauá da Serra os sorteados foram: Geremias Andrade Ramos, Valdir Staut, Sérgio Romanelli, Wilhian Mendes Santos, Aparecido Silva dos Santos e Nelson Aparecido dos Santos, que ganhou a bicicleta e os demais ganharam cestas Natalinas.

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL TEM AUMENTO DE 14% PARA 01 DE JANEIRO DE 2012

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, o decreto que aumenta o salário mínimo para 622 reais em 2012. O novo valor passa a valer a partir de 1º de janeiro, e será pago em fevereiro. Segundo a assessoria de comunicação do Planalto, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira.

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso um ofício que elevava o valor do salário mínimo de 545 reais para 622,73 reais. O valor foi aprovado pelo Congresso nesta quinta, dentro do Orçamento de 2012, no último dia de trabalho dos parlamentares.

Havia a expectativa de que a presidente Dilma arredondasse o valor para mais, chegando a 625 reais. Ela, porém, optou por fechar o mínimo em 622 reais.

O reajuste do mínimo é baseado na combinação da inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

REAJUSTE SALARIAL NOS FRIGORÍFICOS AVÍCOLAS DO PARANÁ 2011/2012

Depois de três rodadas de negociação entre sindicatos de trabalhadores e representantes patronais na cidade de Arapongas os salários do setor frigorífico de aves no Paraná com vigência 2011/2012 ficaram assim:

Piso Salarial de R$772,20 (nenhum trabalhador poderá receber salário abaixo desse valor).

Cesta-básica de R$100,00 (este é o valor mínimo que as empresas devem pagar aos seus funcionários. Aquelas que pagam valores acima desse não poderão reduzir esse benefício.)

Reajuste de 8,5% para os demais salários acima do piso.

Os trabalhadores também têm direito a 1% sobre o valor do piso salarial como anuênio (ou seja, por cada ano trabalhado).